O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que pode representar um avanço significativo no combate à violência contra a mulher no Brasil. A proposta determina o uso de tornozeleira eletrônica por agressores em casos considerados de risco, reforçando mecanismos de proteção e prevenção de crimes mais graves, como o feminicídio.
Como o texto já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção presidencial.
Atualmente, o uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores não é obrigatório em todo o país, embora já seja adotado em alguns estados. Com a nova legislação, a intenção é padronizar a prática em nível nacional.
Um dos pontos centrais do projeto é garantir que mulheres sob medida protetiva tenham acesso à localização do agressor. Caso ele se aproxime além do limite permitido, a vítima será alertada por meio de aplicativo no celular ou dispositivo eletrônico, como um relógio, permitindo que ela tome providências imediatas. Além disso, as autoridades policiais também serão notificadas automaticamente caso o agressor viole áreas restritas, como a residência ou o local de trabalho da vítima.
Fonte: Bahia Notícias
Por: Euclidesdacunha.com / Cláudia Xavier